Gabsec. procon@procon. am. gov. br tel: Atuamos para garantir ao consumidor o direito à dignidade, saúde, segurança, proteção de interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Desenvolver para o estado políticas públicas destinadas a proteger e educar para o consumo consciente, harmonizando as relações por meio de orientação permanente a consumidores e fornecedores, com excelência no. De propositura do deputado estadual mário cesar filho (ub), presidente. A iniciativa é do ministério da justiça e segurança pública, por meio da secretaria nacional do consumidor (senacon). Webonde fica o procon amazonas? Procon@mppi. mp. br www. mppi. mp. br Termo de responsabilidade cip eletrônica para consulta web; Devido à grande procura pela população, o atendimento será estendido até 24 de março. O feirão estava com previsão da ação por uma semana em alusão ao dia mundial do.

Após o anúncio da redução de r$ 0,22 no preço do litro da gasolina na refinaria da amazônia (ream), os postos de combustíveis de manaus elevaram o combustível de r$ 5,99 para r$ 6,29. Webinstituto de defesa do consumidor procon/am código de defesa do consumidor lei nº 8. 078, de 11 de setembro de 1990 lei nº 10. 962, de 11 de outubro de 2004 lei nº 12. 291, de 20 de julho de 2010 lei nº 13. 455, de 26 de junho de 2017 lei nº 5. 099, de 14 de janeiro de 2020 lei nº 5. 867, de 29 de abril de 2022 Decreto n. º 43. 614, de 24 de março de 2021. Webinstituto de defesa do consumidor. Para acessar, basta clicar no link abaixo: Termo de responsabilidade cip eletrônica para consulta web; Gabsec. procon@procon. am. gov. br tel: 2º o grupo de trabalho instituído por este decreto tem a seguinte composição: Termo de responsabilidade cip eletrônica para consulta web; Gabsec. procon@procon. am. gov. br tel:

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Atuamos para garantir ao consumidor o direito à dignidade, saúde, segurança, proteção de interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Webas denúncias foram feitas por um grupo de 40 mães, que relataram a demora da empresa no atendimento das crianças. A campanha é promovida pela federação brasileira de bancos (febraban), banco central, a secretaria nacional do consumidor (senacon) e procons de todo o país. Em parceria com as concessionárias amazonas energia e águas de manaus, o objetivo é possibilitar aos clientes a oportunidade. Webinstituto de defesa do consumidor.

Gabsec. procon@procon. am. gov. br tel: Webdos autos de infração, apreensão, constatação e notificação. 2º verificados os indícios de ocorrência de infração às normas de proteção e defesa do consumidor, será lavrado auto de infração e instaurado o processo administrativo sancionatório. § 1º a apreensão de bens, quando necessária, terá, dentre outras, as. José paulo radin souza. Gabsec. procon@procon. am. gov. br. Gabsec. procon@procon. am. gov. br tel: Webdos autos de infração, apreensão, constatação e notificação. 2º verificados os indícios de ocorrência de infração às normas de proteção e defesa do consumidor, será lavrado auto de infração e instaurado o processo administrativo sancionatório. § 1º a apreensão de bens, quando necessária, terá, dentre outras, as.